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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:13
Arapiraca terá que pagar mais de R$ 20 mil por desapropriação de imóvel
Segundo decisão, avaliação feita por oficial de Justiça não deve ser desconsiderada
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:56
Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang
O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 08:01
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:21
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Entre outros pontos, o texto proíbe a coleta de informações pessoais de crianças ou de adolescentes para qualquer ação de marketing ou de suporte a atividade relacionada a marketing
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15
Modelo tem pedido de indenização negado pelo TJRJ
A autora fez um ensaio nu para a revista Sexy em 2005 e a foto da capa teria permanecido no site da editora por mais de dois anos e meio depois de expirado o prazo contratual
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:07
Câmaras Criminais Reunidas desaforaram julgamento de acusado de encomendar morte do prefeito de Brejo Grande do Araguaia
O magistrado concluiu que a decisão dos jurados sofreu interferência da influência política do réu na região. Na mesma sessão, desembargadores negaram liberdade provisória para Jocicley Braga de Moura, o Dote.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:35
União terá que aplicar no mínimo 18% de sua receita na Saúde
Os recursos deverão ser repassados diretamente ao Fundo de Saúde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SIS).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.
PIS. COFINS. Entidades hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:14
Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto pela União Federal (Fazenda Nacional), por meio do qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos autos da execução fiscal autuada sob o nº 95.0503403-2, em trâmite perante a 2ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo (SP), que indeferiu o pedido de bloqueio dos valores supostamente contidos em conta-corrente e aplicações financeiras em nome dos agravados mediante a utilização do BACENJUD.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:00
Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:00
Missionárias temem mais violência no Pará com a soltura de fazendeiro acusado de matar Dorothy
O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:13